Deputados articulam missão oficial para estreitar laços comerciais com a Ucrânia
Deputados brasileiros planejam missão à Ucrânia para parcerias em energia e tecnologia. Viagem depende de autorização da presidência da Câmara.
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Tag: câmara
Câmara dos Deputados aprova novas regras para custas judiciais e isenção para baixa renda
Câmara aprova reajuste anual de custas judiciais via IPCA e garante isenção para quem ganha até R$ 5 mil. Projeto segue para sanção presidencial.
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Câmara dos Deputados aprova uso de reconhecimento facial para segurança pública
Câmara dos Deputados aprova projeto que autoriza reconhecimento facial em locais públicos com foco exclusivo em segurança e investigação.
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Duas décadas de Lei Maria da Penha: avanços legais e o combate à violência de gênero
Câmara dos Deputados celebra 20 anos da Lei Maria da Penha e debate novos desafios no combate à violência de gênero e à misoginia no Brasil.
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Câmara dos Deputados inicia debate sobre a redução da maioridade penal para 16 anos
Câmara dos Deputados instala comissão especial para analisar a PEC que propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil.
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Projeto de lei propõe criminalizar manipulação de inteligência artificial no Judiciário
Projeto de lei propõe criminalizar a injeção de prompt em processos judiciais para evitar fraudes em sistemas de inteligência artificial.
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Câmara mantém processo contra Erika Hilton após votação de 10 a 5 no Conselho de Ética
política – Conselho de Ética da Câmara dos Deputados mantém processo contra a deputada Erika Hilton por 10 votos a 5. Entenda os próximos passos da ação.
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Imposto de Renda poderá permitir dedução de gastos com academias e atividades físicas
Projeto de lei propõe dedução de gastos com academias no Imposto de Renda, visando incentivar a saúde preventiva e reduzir custos do SUS.
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Conselho de Ética da Câmara avalia processos por quebra de decoro parlamentar nesta terça-feira
política – Conselho de Ética da Câmara analisa nesta terça-feira processos contra quatro deputados por suposta quebra de decoro parlamentar.
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Nova lei endurece punições contra violência sexual digital de menores
Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente digital e autoriza ronda virtual policial.
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