O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados retoma suas atividades nesta terça-feira (11) com uma agenda intensa voltada à análise de processos disciplinares. O colegiado se reúne em dois turnos para deliberar sobre representações que envolvem quatro parlamentares, focando na apuração de condutas que, segundo os denunciantes, ferem as normas de convivência e o exercício da função pública.
Análise de pareceres preliminares sobre condutas parlamentares
A pauta da manhã, agendada para as 11 horas no plenário 11, concentra-se na apreciação de pareceres preliminares. Entre os casos em análise está a Representação 8/26, movida pelo partido Missão contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP). A legenda questiona postagens da parlamentar em redes sociais, alegando o uso de termos ofensivos e discriminatórios contra mulheres cisgênero.
Simultaneamente, o conselho avalia a Representação 2/26, apresentada pelo Psol contra o deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP). O questionamento refere-se ao período em que o parlamentar presidiu a Comissão de Segurança Pública, sob a acusação de desrespeito aos membros da bancada do Psol que integravam o colegiado.
Representações contra Rogério Correia
O deputado Rogério Correia (PT-MG) também é alvo de duas representações, a 5/26 e a 6/26, apresentadas pelo PL. As acusações incluem a disseminação de uma imagem manipulada por inteligência artificial, que simulava um encontro entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e empresários do setor financeiro.
Além do uso de material digital, o parlamentar enfrenta acusações de agressão física contra os deputados Alfredo Gaspar (PL-AL) e Luiz Lima (Novo-RJ). O episódio teria ocorrido durante uma reunião da CPMI do INSS, contexto em que o colegiado votava a quebra de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva.
Oitivas e depoimentos no caso André Janones
No período da tarde, a partir das 16 horas, o foco do Conselho de Ética se volta para as oitivas de testemunhas e dos representados em dois processos envolvendo o deputado André Janones (Rede-MG). A pauta da tarde prevê o depoimento de testemunhas da defesa, como a vereadora Joelma da Silva Almeida, Suelaine Soares e Lucely Aparecida Costa.
No primeiro processo, o PL acusa Janones de solicitar a devolução de parte dos salários de servidores para custear sua campanha eleitoral. Já na segunda representação, o parlamentar responde por ofensas graves publicadas em redes sociais contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO), cuja oitiva também está prevista no cronograma de atividades do colegiado.
Com informações da Câmara dos Deputados.
