Governo federal edita medida para subsidiar preço do diesel e garantir abastecimento
Governo federal publica MP para subsidiar preço do diesel e garantir abastecimento nacional diante de instabilidades internacionais.
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Tag: legislação
CCJ aprova uso de videoconferência em processos dos Juizados Especiais
A CCJ da Câmara aprovou o uso de videoconferência em Juizados Especiais, visando facilitar o acesso à justiça e reduzir custos processuais.
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Comissão do Senado debate endurecimento penal e porte de armas para vítimas de violência
Comissão de Segurança Pública do Senado vota hoje projetos sobre porte de armas para vítimas de violência e endurecimento de penas para criminosos.
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Alfredo Gaspar alerta para infiltração do crime organizado na economia formal
O deputado Alfredo Gaspar aponta que facções criminosas se infiltraram na economia formal e defende ações integradas de segurança e assistência.
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Justiça eleitoral analisa vídeo de Rubinho Nunes com críticas ao governo
Coligação acionou a Justiça Eleitoral contra vídeo de Rubinho Nunes com críticas ao governo Lula e à reforma tributária de Haddad.
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Eduardo Girão aponta obsessão de Davi Alcolumbre pela legalização dos jogos de azar
Senador Eduardo Girão critica atuação de Davi Alcolumbre na pauta da legalização dos jogos de azar e aponta riscos sociais das apostas.
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Renan Santos propõe regime de exceção em favelas e mudanças no sistema penal
Candidato à Presidência, Renan Santos defende regime de exceção em favelas, mudanças penais e desenvolvimento de armas nucleares para o Brasil.
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Tricampeã olímpica lidera petição por critérios biológicos na WNBA
Tricampeã olímpica Nancy Hogshead lidera petição por regras que limitem a WNBA a mulheres biológicas. Entenda o debate e as posições da liga.
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Projeto na Câmara busca reforçar acesso de advogados a documentos públicos
Projeto de lei na Câmara visa garantir acesso de advogados a documentos públicos e define regras para evitar negativas injustificadas dos órgãos.
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Projeto de lei propõe exigência de estudo de impacto para alterações em cartórios
Projeto de lei exige estudo de impacto socioeconômico para mudanças na estrutura e competência territorial de cartórios em todo o Brasil.
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