CCJ aprova uso de videoconferência em processos dos Juizados Especiais
A CCJ da Câmara aprovou o uso de videoconferência em Juizados Especiais, visando facilitar o acesso à justiça e reduzir custos processuais.
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Tag: parlamento
Janones reconhece encenação em vídeo de retratação direcionado a Nikolas Ferreira
O deputado André Janones admitiu que o vídeo de retratação publicado contra Nikolas Ferreira não passava de uma encenação performática.
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Deputado Zé Trovão solicita ao STF revisão de atos do ministro Alexandre de Moraes
Deputado Zé Trovão pede ao STF revisão de atos de Alexandre de Moraes em processos de Bolsonaro e do 8 de janeiro após vazamento de mensagens.
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Congresso acelera votação da MP das Blusinhas após acordo com Planalto
Comissão mista define relatoria e acelera votação da MP das Blusinhas após acordo entre Lula e presidentes da Câmara e do Senado.
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PGR encerra investigação sobre Erika Hilton e assessores por ausência de provas de irregularidades
PGR arquiva denúncia contra a deputada Erika Hilton e assessores por falta de provas de irregularidades no exercício de funções parlamentares.
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Senado mobiliza votação de pautas prioritárias em esforço concentrado no início de setembro
Senado Federal convoca esforço concentrado entre 31 de agosto e 4 de setembro para votar pautas prioritárias, incluindo segurança e jornada de trabalho.
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Investigação aponta trânsito de lobista ligada a filho de Lula em gabinetes da Câmara
Investigação do STF aponta que lobista ligada ao filho de Lula circulou por diversos gabinetes na Câmara dos Deputados entre 2022 e 2023.
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Conselho de Ética dá seguimento a processo contra deputada Erika Hilton
Conselho de Ética da Câmara aprova prosseguimento de processo contra a deputada Erika Hilton por suposta quebra de decoro parlamentar.
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Câmara dos Deputados inicia debate sobre a redução da maioridade penal para 16 anos
Câmara dos Deputados instala comissão especial para analisar a PEC que propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil.
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Conselho de Ética da Câmara avalia processos por quebra de decoro parlamentar nesta terça-feira
política – Conselho de Ética da Câmara analisa nesta terça-feira processos contra quatro deputados por suposta quebra de decoro parlamentar.
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