CCJ aprova uso de videoconferência em processos dos Juizados Especiais
A CCJ da Câmara aprovou o uso de videoconferência em Juizados Especiais, visando facilitar o acesso à justiça e reduzir custos processuais.
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Tag: processo
Pedido de vista de Flávio Dino suspende julgamento no STF por até 90 dias
Pedido de vista de Flávio Dino suspende julgamento no STF por até 90 dias. Discussão sobre processos envolvendo Alexandre de Moraes é adiada.
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Voto de qualidade de Fachin pode definir rumos de processos no STF
Impasse no STF sobre processos de Moraes e Mendonça pode levar Edson Fachin a usar voto de qualidade para desempatar a votação.
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Daniel Vorcaro realiza atividades de jardinagem na Papudinha para remição de pena
O ex-banqueiro Daniel Vorcaro trabalha em horta e jardinagem na Papudinha para buscar a remição de sua pena, conforme autorizado pelo STF.
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Moraes solicita ao STF levantamento de sigilo em processo sobre o caso Master
Ministro Alexandre de Moraes pede ao STF a retirada do sigilo da Petição 15.645, que trata de interações com o empresário Daniel Vorcaro.
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Oab-df instaura procedimento ético contra escritório associado à família de Alexandre de Moraes
OAB-DF abre processo ético contra escritório da família do ministro Alexandre de Moraes para apurar possíveis infrações profissionais.
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Tre-pr apura vazamento de dados sigilosos atribuído a Deltan Dallagnol
TRE-PR investiga vazamento de dados sigilosos de Cristiano Zanin anexados à candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado. Defesa alega transparência.
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Deputado Zé Trovão solicita ao STF revisão de atos do ministro Alexandre de Moraes
Deputado Zé Trovão pede ao STF revisão de atos de Alexandre de Moraes em processos de Bolsonaro e do 8 de janeiro após vazamento de mensagens.
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Justiça autoriza julgamento de Tyler Robinson pelo assassinato de Charlie Kirk
Justiça dos EUA autoriza julgamento de Tyler Robinson pelo assassinato do ativista Charlie Kirk. Promotores podem buscar a pena de morte.
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Justiça de São Paulo exige provas concretas para liberar dados financeiros de produtora
Justiça de SP exige provas concretas da Polícia Civil antes de liberar acesso a dados financeiros de produtora investigada por desvios.
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