Movimentação no Supremo Tribunal Federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, formalizou neste domingo, 13, um pedido ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, para que seja retirado o sigilo de um processo específico relacionado ao caso Master. A solicitação refere-se à Petição 15.645, que tramita sob a relatoria do ministro André Mendonça.
Em ofício, Moraes justifica a necessidade da medida argumentando que os documentos contidos no referido processo possuem informações essenciais para a sessão plenária agendada para a próxima terça-feira, 15. Além da abertura do sigilo, o magistrado solicitou que o conteúdo dos autos seja compartilhado com todos os demais integrantes do tribunal.
Contexto da sessão plenária
A sessão mencionada pelo ministro é um ponto de atenção no cenário jurídico atual. O plenário do STF deverá definir se haverá a abertura de uma investigação contra o próprio Alexandre de Moraes. O procedimento apura a natureza das interações entre o ministro e o empresário Daniel Vorcaro, que foi controlador do antigo Banco Master.
A apuração ganhou corpo a partir de relatórios da Polícia Federal (PF), que identificou, em outro processo sob relatoria de André Mendonça, um volume significativo de comunicações entre os dois. Segundo a corporação, foram contabilizadas 52 mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro.
Investigações e interações sob análise
Os documentos da Polícia Federal apontam que, na semana que antecedeu a primeira prisão de Vorcaro, ocorrida em 17 de novembro do ano passado, o empresário teria questionado o ministro sobre a possibilidade de deixar o Brasil. As mensagens também sugerem que o magistrado teria sido consultado sobre eventuais proteções por parte de autoridades como o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Outro ponto que integra o escopo das investigações envolve a atuação profissional da advogada Viviane Barci, esposa de Moraes. Relatórios da PF indicam que o ministro teria editado um contrato firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de sua mulher. O negócio em questão, conforme apurado, atingiu o valor de R$ 131 milhões.
Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes não se manifestou publicamente sobre o teor das mensagens ou sobre as alegações envolvendo as relações contratuais citadas pela investigação. O desdobramento do caso depende agora da decisão do plenário do STF sobre a abertura formal de um procedimento investigatório.
Com informações da Revista Oeste.
