Projeto de lei propõe nova intimação de devedor após sentença definitiva
Projeto de lei propõe nova intimação de devedor quando o cumprimento provisório de sentença se torna definitivo, reforçando a segurança jurídica.
Continue Lendo...
Tag: processo
Justiça espanhola concede liberdade a empresário investigado por vazamento de dados
Justiça da Espanha decide libertar empresário brasileiro investigado por suposto vazamento de dados fiscais da esposa de Alexandre de Moraes.
Continue Lendo...
Sergio Moro aciona Justiça contra ex-juíza por acusação de agressão
O senador Sergio Moro pede R$ 100 mil de indenização após ser acusado de agressão por ex-juíza; audiência de conciliação está marcada para setembro.
Continue Lendo...
Delúbio Soares critica delatores e questiona figuras centrais de processos judiciais
Delúbio Soares critica delatores da Lava Jato e questiona figuras do Mensalão. Ex-tesoureiro do PT busca revisão criminal de sua condenação.
Continue Lendo...
Conselho de Ética dá seguimento a processo contra deputada Erika Hilton
Conselho de Ética da Câmara aprova prosseguimento de processo contra a deputada Erika Hilton por suposta quebra de decoro parlamentar.
Continue Lendo...
Justiça determina que Meta reative perfis bloqueados por ordem judicial
Justiça do Rio Grande do Norte ordena que a Meta reative perfis no Instagram e pague indenização por suspensão considerada desproporcional.
Continue Lendo...
Câmara mantém processo contra Erika Hilton após votação de 10 a 5 no Conselho de Ética
política – Conselho de Ética da Câmara dos Deputados mantém processo contra a deputada Erika Hilton por 10 votos a 5. Entenda os próximos passos da ação.
Continue Lendo...
Conselho de Ética da Câmara avalia processos por quebra de decoro parlamentar nesta terça-feira
política – Conselho de Ética da Câmara analisa nesta terça-feira processos contra quatro deputados por suposta quebra de decoro parlamentar.
Continue Lendo...
Projeto de lei propõe sanções contra litigância abusiva no sistema judiciário
litigância – Projeto de lei na Câmara visa punir empresas e réus que utilizam recursos judiciais para atrasar o cumprimento de leis e decisões da Justiça.
Continue Lendo...