O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira, 11, manter a tramitação do processo disciplinar contra a deputada Erika Hilton (Psol-SP). A decisão foi tomada por 10 votos a 5, validando o parecer preliminar que permite o prosseguimento das investigações sobre a conduta da parlamentar.
A representação foi movida pelo partido Missão, que solicita a cassação do mandato da deputada. O pedido baseia-se em publicações feitas por Erika Hilton nas redes sociais, nas quais ela reagiu a críticas recebidas após assumir a presidência da Comissão da Mulher da Câmara.
Tramitação e próximos passos no Conselho de Ética
Com a aprovação do parecer, o relator do caso, deputado Gilberto Silva (PL-PB), dará início à fase de instrução probatória. Durante este período, a defesa da parlamentar poderá apresentar argumentos e indicar testemunhas para depor sobre o caso.
Após a conclusão desta etapa, o relator deverá redigir um parecer final recomendando ou não a aplicação de sanções. Caso o colegiado decida por penalidades severas, como a perda de mandato ou suspensão de prerrogativas, a palavra final caberá ao plenário da Câmara dos Deputados.
Acusações de quebra de decoro parlamentar
O cerne da denúncia apresentada pelo partido Missão reside em declarações feitas pela deputada após ser alvo de ataques virtuais. Em suas postagens, Erika Hilton afirmou não se importar com a reação do que chamou de “esgoto da sociedade” e classificou as opiniões de “imbecis” como irrelevantes.
Para os autores da representação, tais termos configuram quebra de decoro parlamentar, ferindo o dever de exercer o mandato com dignidade e respeito à representação popular. Em defesa, a deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol), que representou Erika Hilton na sessão, argumentou que as publicações refletem apenas opiniões pessoais e não possuem caráter institucional ou ofensivo ao decoro.
Impacto do calendário eleitoral nas decisões
O andamento do processo enfrenta um cenário político desafiador devido à proximidade das eleições de outubro. O primeiro turno está agendado para o dia 4 de outubro, enquanto o segundo turno deve ocorrer em 25 de outubro.
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) pontuou que o cronograma eleitoral torna improvável a conclusão dos trabalhos do colegiado antes da votação. Historicamente, a pauta do plenário, sob responsabilidade do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), é o fator decisivo para a efetivação de qualquer punição aprovada pelo Conselho de Ética.
Com informações da Revista Oeste.
