Fachin defende sigilo da fonte e apuração rigorosa de ameaças contra Flávio Dino
Edson Fachin reafirma sigilo da fonte e defende rigor na apuração de ameaças contra o ministro Flávio Dino durante sessão plenária do STF.
Continue Lendo...
Autor: Redação Giro de Notícias
Plano de governo de Flávio Bolsonaro propõe mudanças estruturais e reformas no Estado
Candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro detalha plano de governo com foco em segurança, economia e reformas institucionais no Brasil.
Continue Lendo...
TSE reverte filiação indevida de Flávio Bolsonaro e aciona Polícia Federal
TSE determina retorno de Flávio Bolsonaro ao PL após filiação indevida e aciona Polícia Federal para investigar o caso.
Continue Lendo...
Câmara dos Deputados aprova novas regras para custas judiciais e isenção para baixa renda
Câmara aprova reajuste anual de custas judiciais via IPCA e garante isenção para quem ganha até R$ 5 mil. Projeto segue para sanção presidencial.
Continue Lendo...
Câmara aprova projeto que institui a Semana Nacional da Empresa Júnior e envia texto à sanção
Câmara dos Deputados aprova projeto que institui a Semana Nacional da Empresa Júnior. Data segue agora para sanção presidencial.
Continue Lendo...
Instalação de comissão sobre fim da taxa das blusinhas é adiada no Congresso
Reunião da comissão mista que analisa a MP 1357/26, sobre o fim da taxa das blusinhas, é cancelada por falta de acordo entre parlamentares.
Continue Lendo...
Câmara dos Deputados aprova uso de reconhecimento facial para segurança pública
Câmara dos Deputados aprova projeto que autoriza reconhecimento facial em locais públicos com foco exclusivo em segurança e investigação.
Continue Lendo...
Duas décadas de Lei Maria da Penha: avanços legais e o combate à violência de gênero
Câmara dos Deputados celebra 20 anos da Lei Maria da Penha e debate novos desafios no combate à violência de gênero e à misoginia no Brasil.
Continue Lendo...
Câmara dos Deputados inicia debate sobre a redução da maioridade penal para 16 anos
Câmara dos Deputados instala comissão especial para analisar a PEC que propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil.
Continue Lendo...
Projeto de lei propõe novas regras para relação entre marketplaces e vendedores
Projeto de lei na Câmara visa regular taxas e contratos entre marketplaces e vendedores, combatendo práticas abusivas no comércio eletrônico brasileiro.
Continue Lendo...