O senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República pelo PL, apresentou o programa intitulado Para o Brasil Vencer o Atraso. O documento, que soma 76 páginas, detalha uma série de diretrizes voltadas para a reestruturação da máquina pública, economia e segurança, estabelecendo metas para a gestão federal caso seja eleito.
Segurança pública e sistema prisional
O eixo de segurança pública foca no endurecimento das penas e no aumento do aparato estatal. A proposta inclui a construção de cinco presídios federais de segurança máxima e a implementação de um sistema de monitoramento com mais de 1 milhão de câmeras. O plano também sugere a classificação de facções criminosas como organizações narcoterroristas e a criação de um Sistema Nacional de Fronteiras.
No âmbito penal, o candidato defende a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, com responsabilização mais rigorosa para adolescentes a partir dos 14 anos em casos de crimes graves. Além disso, o programa menciona a possibilidade de castração química para condenados por estupro e abuso infantil, condicionada à aprovação de legislação específica pelo Congresso Nacional.
Diretrizes econômicas e administrativas
Para a economia, a meta estabelecida é alcançar um crescimento anual de 4% ao longo da próxima década. O plano prevê um aporte de R$ 900 bilhões em quatro anos destinados a obras de infraestrutura, como portos, aeroportos, rodovias e ferrovias. A estratégia inclui a desoneração de energia elétrica e combustíveis, além de uma revisão tributária que visa reduzir o Imposto sobre Valor Agregado.
A estrutura administrativa do governo também passaria por alterações profundas. O programa propõe a extinção de ao menos dez ministérios e a redução de cargos comissionados. O objetivo declarado é combater os chamados supersalários no serviço público e promover a digitalização integral dos serviços federais, utilizando inteligência artificial para otimizar o atendimento ao cidadão.
Reformas institucionais e políticas sociais
O documento propõe mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), restringindo a atuação da Corte ao seu papel constitucional e limitando decisões monocráticas de ministros. O plano também sugere a implementação de uma quarentena de um ano para a nomeação de ministros de Estado ao STF e o fim da reeleição para o cargo de presidente da República.
Na área social, o candidato promete a manutenção e o aprimoramento de programas vigentes, com destaque para a retomada do Casa Verde e Amarela, visando a construção de 2,5 milhões de moradias. Para o público feminino, o programa prevê a criação da Central da Mulher, um hub de serviços que integra segurança, saúde, orientação jurídica e capacitação profissional, além do monitoramento eletrônico de agressores.
Educação e saúde
As propostas para a educação incluem a adoção do método fônico de alfabetização e a expansão das escolas cívico-militares. O currículo escolar seria atualizado com conteúdos de robótica, inteligência artificial e educação financeira. Na saúde, o foco está na integração de dados por meio de um prontuário eletrônico único e na utilização da rede privada para absorver demandas ociosas do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de telessaúde.
Com informações da Revista Oeste.
