Justiça autoriza julgamento de Tyler Robinson pelo assassinato de Charlie Kirk
Justiça dos EUA autoriza julgamento de Tyler Robinson pelo assassinato do ativista Charlie Kirk. Promotores podem buscar a pena de morte.
Continue Lendo...
Tag: lei
Projeto de lei propõe nova intimação de devedor após sentença definitiva
Projeto de lei propõe nova intimação de devedor quando o cumprimento provisório de sentença se torna definitivo, reforçando a segurança jurídica.
Continue Lendo...
Comissão do Senado debate endurecimento penal e porte de armas para vítimas de violência
Comissão de Segurança Pública do Senado vota hoje projetos sobre porte de armas para vítimas de violência e endurecimento de penas para criminosos.
Continue Lendo...
Senado analisa proposta que facilita porte de arma para mulheres com medidas protetivas
Senado vota projeto que permite porte de arma para mulheres com medida protetiva. Proposta visa reduzir desvantagem física contra agressores.
Continue Lendo...
Projeto na Câmara propõe responsabilizar governadores e prefeitos por atos de subordinados
Projeto de lei na Câmara quer responsabilizar prefeitos e governadores por atos de corrupção cometidos por secretários e agentes do primeiro escalão.
Continue Lendo...
Projeto na Câmara busca reforçar acesso de advogados a documentos públicos
Projeto de lei na Câmara visa garantir acesso de advogados a documentos públicos e define regras para evitar negativas injustificadas dos órgãos.
Continue Lendo...
Supremo Tribunal Federal marca retomada de julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa
O STF retoma em setembro o julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa. Decisão pode impactar candidaturas nas eleições de 2026.
Continue Lendo...
Lula afirma que não haverá blindagem a filho em investigações da Polícia Federal
Presidente Lula garante autonomia da Polícia Federal em investigações envolvendo seu filho e reforça que não haverá blindagem em caso de erros comprovados.
Continue Lendo...
Ministério Público Eleitoral contesta candidatura de vice na chapa de Renan Filho em Alagoas
O MPE pediu ao TRE-AL a impugnação de Yale Barbosa, vice na chapa de Renan Filho, por suposta falha no prazo de desincompatibilização em Alagoas.
Continue Lendo...
Câmara avança com projeto que endurece punições para crimes contra idosos
CCJ da Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes como estelionato e lesão corporal contra idosos. Proposta segue para o Plenário.
Continue Lendo...