Justiça de Nova York suspende cobrança de imposto sobre imóveis de luxo
Justiça de Nova York suspende imposto de Zohran Mamdani sobre imóveis de luxo após falhas na identificação de proprietários e na aplicação da norma.
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Tag: legislação
Imposto de Renda poderá permitir dedução de gastos com academias e atividades físicas
Projeto de lei propõe dedução de gastos com academias no Imposto de Renda, visando incentivar a saúde preventiva e reduzir custos do SUS.
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Câmara debate impacto da classificação de facções brasileiras como terroristas pelos EUA
Câmara dos Deputados debate classificação do PCC e CV como terroristas pelos EUA e impactos na soberania e política externa brasileira.
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Conselho de Ética da Câmara avalia processos por quebra de decoro parlamentar nesta terça-feira
política – Conselho de Ética da Câmara analisa nesta terça-feira processos contra quatro deputados por suposta quebra de decoro parlamentar.
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TSE determina que PT apresente documentos sobre rede de mobilização digital
Ministro André Mendonça, do TSE, ordena que o PT entregue documentos financeiros e registros sobre estratégias de mobilização digital e eventos.
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Projeto de lei veda remição de pena para militares condenados por crimes contra a democracia
Projeto de lei veda que militares condenados por crimes contra a democracia reduzam suas penas trabalhando em atividades das Forças Armadas.
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Câmara dos Deputados debate marco legal para impulsionar a economia digital no Brasil
Câmara dos Deputados discute projeto que cria marco de fomento à economia digital no Brasil, visando inovação, IA e soberania tecnológica nacional.
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Hugo Motta contesta novas tarifas dos Estados Unidos contra produtos brasileiros
Hugo Motta, presidente da Câmara, critica tarifas dos EUA sobre produtos brasileiros e defende o uso da Lei da Reciprocidade Econômica.
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Projeto de lei propõe sanções contra litigância abusiva no sistema judiciário
litigância – Projeto de lei na Câmara visa punir empresas e réus que utilizam recursos judiciais para atrasar o cumprimento de leis e decisões da Justiça.
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Governo federal articula bloqueio do Discord após casos de violência contra menores
Governo federal prepara ação judicial para pedir suspensão do Discord no Brasil após casos de violência contra menores e nova lei de segurança.
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