TSE reverte filiação indevida de Flávio Bolsonaro e aciona Polícia Federal
TSE determina retorno de Flávio Bolsonaro ao PL após filiação indevida e aciona Polícia Federal para investigar o caso.
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Tag: brasil
Câmara aprova projeto que institui a Semana Nacional da Empresa Júnior e envia texto à sanção
Câmara dos Deputados aprova projeto que institui a Semana Nacional da Empresa Júnior. Data segue agora para sanção presidencial.
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Câmara dos Deputados aprova uso de reconhecimento facial para segurança pública
Câmara dos Deputados aprova projeto que autoriza reconhecimento facial em locais públicos com foco exclusivo em segurança e investigação.
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Duas décadas de Lei Maria da Penha: avanços legais e o combate à violência de gênero
Câmara dos Deputados celebra 20 anos da Lei Maria da Penha e debate novos desafios no combate à violência de gênero e à misoginia no Brasil.
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Câmara dos Deputados inicia debate sobre a redução da maioridade penal para 16 anos
Câmara dos Deputados instala comissão especial para analisar a PEC que propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil.
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Projeto de lei propõe novas regras para relação entre marketplaces e vendedores
Projeto de lei na Câmara visa regular taxas e contratos entre marketplaces e vendedores, combatendo práticas abusivas no comércio eletrônico brasileiro.
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Câmara mantém processo contra Erika Hilton após votação de 10 a 5 no Conselho de Ética
política – Conselho de Ética da Câmara dos Deputados mantém processo contra a deputada Erika Hilton por 10 votos a 5. Entenda os próximos passos da ação.
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Imposto de Renda poderá permitir dedução de gastos com academias e atividades físicas
Projeto de lei propõe dedução de gastos com academias no Imposto de Renda, visando incentivar a saúde preventiva e reduzir custos do SUS.
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Câmara debate impacto da classificação de facções brasileiras como terroristas pelos EUA
Câmara dos Deputados debate classificação do PCC e CV como terroristas pelos EUA e impactos na soberania e política externa brasileira.
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Flávio e Michelle Bolsonaro retomam aliança política com gravação de vídeo
Flávio e Michelle Bolsonaro retomam colaboração política com vídeo conjunto nesta terça-feira, superando atritos e unindo forças para 2026.
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