Projeto de lei propõe nova intimação de devedor após sentença definitiva
Projeto de lei propõe nova intimação de devedor quando o cumprimento provisório de sentença se torna definitivo, reforçando a segurança jurídica.
Continue Lendo...
Tag: direito
Sergio Moro aciona Justiça contra ex-juíza por acusação de agressão
O senador Sergio Moro pede R$ 100 mil de indenização após ser acusado de agressão por ex-juíza; audiência de conciliação está marcada para setembro.
Continue Lendo...
Paulo Gonet reafirma compromisso de colaboração com a gestão de Luis Felipe Salomão no STJ
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, prometeu colaboração entre o MP e a gestão do ministro Luis Felipe Salomão na presidência do STJ.
Continue Lendo...
Defesa de Daniel Vorcaro obtém adiamento de depoimento à Polícia Federal
A Polícia Federal adiou o depoimento de Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance Zero, após pedido da defesa por mais tempo para análise do caso.
Continue Lendo...
Ministério Público Eleitoral emite parecer favorável à elegibilidade de Deltan Dallagnol
Ministério Público Eleitoral defende que cassação de 2023 não impede candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado em 2026. Entenda o parecer.
Continue Lendo...
Moraes mantém suspensão de visitas e nega pedido da defesa de Bolsonaro para o Dia dos Pais
Ministro Alexandre de Moraes negou pedido da defesa de Bolsonaro para visitas no Dia dos Pais, mantendo suspensão de 30 dias.
Continue Lendo...