CCJ aprova uso de videoconferência em processos dos Juizados Especiais
A CCJ da Câmara aprovou o uso de videoconferência em Juizados Especiais, visando facilitar o acesso à justiça e reduzir custos processuais.
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Tag: direito
Tensão no STF: mensagens revelam embates entre Gilmar Mendes, Fux e Nunes Marques
Mensagens trocadas entre ministros do STF revelam alta tensão e ofensas em meio a disputas sobre o caso Banco Master e a Polícia Federal.
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Conselho Superior do MPF analisa conduta de Paulo Gonet após revelações em investigação
Conselho Superior do MPF avaliará em 25 de setembro a conduta de Paulo Gonet após citações em mensagens de ex-banqueiro investigado pela PF.
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Voto de qualidade de Fachin pode definir rumos de processos no STF
Impasse no STF sobre processos de Moraes e Mendonça pode levar Edson Fachin a usar voto de qualidade para desempatar a votação.
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OAB articula medidas institucionais e cobra acesso a documentos sigilosos do STF
A OAB protocolou petição no STF pedindo acesso a documentos sigilosos e restrição à atuação de Paulo Gonet em investigações específicas.
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Gilmar Mendes pede vista em processo sobre afastamento do diretor da Polícia Federal
Ministro Gilmar Mendes suspende julgamento sobre afastamento do diretor da PF, Andrei Rodrigues, enquanto cumpre agenda na Itália.
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Oab-df instaura procedimento ético contra escritório associado à família de Alexandre de Moraes
OAB-DF abre processo ético contra escritório da família do ministro Alexandre de Moraes para apurar possíveis infrações profissionais.
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Fachin suspende encontro com OAB para discutir instabilidade no STF sem nova data definida
O ministro Edson Fachin adiou reunião com a OAB sobre a crise no STF. Nova data não foi definida em meio a tensões entre ministros e investigações.
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Tre-pr apura vazamento de dados sigilosos atribuído a Deltan Dallagnol
TRE-PR investiga vazamento de dados sigilosos de Cristiano Zanin anexados à candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado. Defesa alega transparência.
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Advogada aponta crise institucional em caso envolvendo ministro do STF
Advogada Ângela Gandra critica relação entre Poderes após revelações de mensagens envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
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