Relatórios internos da Polícia Federal sobre o ministro
A Polícia Federal (PF) elaborou relatórios de inteligência com o objetivo de acompanhar e analisar a atuação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). O monitoramento focou na supervisão exercida pelo magistrado sobre duas operações específicas: a Compliance Zero, que investiga o Banco Master, e a Sem Desconto, que apura irregularidades em descontos indevidos realizados no INSS.
Os documentos produzidos pela corporação detalham decisões, reuniões e condutas adotadas por Mendonça ao longo das investigações. Além do registro dos atos, os relatórios apresentam hipóteses sobre as motivações do ministro e suas articulações internas no tribunal, avaliando, inclusive, se houve interferência em prerrogativas da própria Polícia Federal.
Reconhecimento de interesse institucional
Em um dos documentos, a corporação admite explicitamente o seu interesse no exame das ações do ministro. Sob o tópico denominado “suspeição reversa”, o texto afirma que a Polícia Federal é parte interessada no processo, uma vez que as determinações judiciais analisadas recaem diretamente sobre a atuação da instituição. Por essa razão, a unidade declarou ter interesse direto no resultado da avaliação.
A análise técnica da PF também se debruçou sobre as ordens de Mendonça relacionadas à composição das equipes de investigação. O material examinou os limites da supervisão judicial, o controle de acesso aos dados e a circulação de informações sensíveis durante o transcorrer dos inquéritos.
Análise de estratégias e influências
O escopo dos relatórios não se limitou apenas às decisões processuais. Em um dos trechos, a PF avaliou a possibilidade de uma estratégia voltada a atores que representariam obstáculos institucionais, associando o movimento a uma eventual expansão de influência dentro do STF. Contudo, o próprio documento atribui um grau de confiança baixo a essa hipótese, registrando também argumentos que a contestam.
Outro ponto abordado foi a comparação entre a conduta de André Mendonça e a de outros ministros, como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques. O relatório especulou, também com baixo nível de confiança, sobre possíveis correlações entre o tratamento dispensado a cada magistrado e suas respectivas origens de indicação ao cargo ou afinidades internas no colegiado.
Desdobramentos no Supremo Tribunal Federal
O ministro Alexandre de Moraes obteve acesso aos relatórios, que estavam devidamente registrados nos sistemas internos da Polícia Federal. Em 1º de setembro, ele determinou que o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, encaminhasse ao STF todos os documentos que fizessem menção a integrantes da Corte.
Após o recebimento do material, Moraes utilizou as informações em uma decisão proferida no âmbito do Inquérito 4.781, conhecido como o Inquérito das Fake News. Na ocasião, o ministro apontou supostas irregularidades na condução das investigações por parte de Mendonça e remeteu o conteúdo ao presidente do STF, Edson Fachin, para que fossem adotadas as providências cabíveis.
Com informações da Revista Oeste.
