O candidato à Presidência da República pelo PSD, Ronaldo Caiado, anunciou nesta segunda-feira, 10, a intenção de nomear o promotor de Justiça Lincoln Gakiya para o comando do Ministério da Segurança Pública, caso vença o pleito de outubro. A declaração ocorreu durante a apresentação das diretrizes de seu plano de governo voltado ao combate ao crime organizado.
Gakiya, que atua no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo, é amplamente reconhecido por sua expertise no enfrentamento ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Embora o convite formal ainda não tenha sido oficializado, Caiado destacou que o promotor foi uma das referências técnicas consultadas na elaboração de suas propostas para a área.
Estratégia de combate ao crime organizado
O projeto de segurança pública apresentado por Caiado em São Paulo propõe uma mudança drástica na legislação penal brasileira. O plano central foca no enquadramento de facções criminosas, como o PCC, o Comando Vermelho (CV) e milícias, sob a classificação de organizações terroristas domésticas.
A proposta visa endurecer as penas para integrantes e recrutadores desses grupos, estabelecendo um patamar mínimo de 45 anos de reclusão. Além disso, o texto impõe restrições severas à progressão de regime, exigindo o cumprimento de 90% da pena para que o detento possa pleitear benefícios legais.
Rigidez penal e novas tipificações
O plano de governo de Caiado inclui a criação da Lei do Terrorismo Doméstico, que desvincula a caracterização do crime de motivações ideológicas. Segundo o candidato, a estrutura das facções atuais já preenche os requisitos necessários para essa tipificação, o que permitiria uma resposta estatal mais contundente contra o poder paralelo.
Outro ponto de destaque é a criação de um novo tipo penal direcionado a advogados que atuem como mensageiros de organizações criminosas. O projeto prevê, para esses casos, uma pena mínima de 25 anos, além da perda definitiva do diploma profissional e a mesma restrição de progressão de regime aplicada aos demais membros de facções.
Contexto da articulação política
A escolha de um nome técnico com o histórico de Gakiya sinaliza a intenção de Caiado de priorizar o combate direto ao crime organizado como pilar de sua gestão. O ex-governador de Goiás afirmou que já manteve contatos anteriores com o promotor, inclusive durante palestras ministradas por Gakiya em território goiano.
Apesar da exposição pública da intenção, o promotor Lincoln Gakiya optou por não se manifestar sobre a declaração do presidenciável. O cenário aponta para uma campanha eleitoral onde a segurança pública ocupará o centro do debate, com propostas que buscam elevar o rigor punitivo e a eficácia das instituições de controle.
Com informações da Revista Oeste.
