O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira, 13, um pacote de 16 operações de crédito externo destinadas a Estados e municípios brasileiros. O montante total das transações aproxima-se de US$ 2 bilhões, recursos que serão captados junto a instituições financeiras internacionais com a garantia da União.
A tramitação desses financiamentos exige obrigatoriamente o crivo dos senadores, uma vez que a legislação brasileira impede que entes subnacionais contraiam dívidas externas sem autorização legislativa. O processo é iniciado pelo Poder Executivo federal, que analisa os pedidos e encaminha as mensagens ao Congresso para a devida apreciação.
Distribuição dos recursos e principais projetos
A capital paulista detém a maior fatia dos recursos aprovados. São Paulo obteve aval para três operações que somam cerca de US$ 701 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O maior montante, de aproximadamente US$ 497 milhões, será aplicado na eletrificação da frota de ônibus municipal, visando a redução de emissões de poluentes. Outros US$ 205 milhões serão direcionados à reestruturação da rede hospitalar e de atenção especializada da cidade.
Belo Horizonte também figura entre os beneficiários de destaque, com a aprovação de US$ 204 milhões, também via BID. O capital será destinado a obras de saneamento e recuperação ambiental em áreas de córregos e fundos de vale. Já a capital alagoana, Maceió, recebeu autorização para captar US$ 150 milhões junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o chamado Banco do Brics, para intervenções em corredores de transporte público.
Investimentos em infraestrutura e desenvolvimento regional
As operações contemplam diversas frentes de desenvolvimento. Salvador teve dois projetos aprovados: um de US$ 120 milhões para o programa Salvador Social, focado em saúde e educação, e outro de US$ 70 milhões para o Salvador Capital Afro, voltado ao turismo cultural. No setor de infraestrutura viária, Sergipe obteve US$ 100 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para a manutenção de rodovias estaduais.
Outros entes federativos também tiveram suas demandas atendidas:
- Minas Gerais: US$ 100 milhões para o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), visando políticas de descarbonização.
- Mato Grosso do Sul: US$ 80 milhões para a parceria público-privada do Hospital Regional.
- Maracanaú (CE): US$ 60 milhões para saneamento e mobilidade urbana.
- Paraíba: US$ 50 milhões para apoio à agricultura familiar.
- Águas Lindas de Goiás (GO): US$ 50 milhões para infraestrutura e digitalização.
- Petrolina (PE): US$ 20 milhões para o programa Petrolina Crescer Mais.
- Pará: US$ 15 milhões para restauração ecológica em Altamira.
A aprovação dessas operações marca um passo importante para a execução de projetos de longo prazo em diversas regiões do país, focados em sustentabilidade, saúde pública e modernização da infraestrutura urbana. A concretização dos contratos agora segue para as etapas operacionais entre os entes beneficiários e as instituições financeiras credoras.
Com informações da Revista Oeste.
