Um grupo composto por treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou, na segunda-feira 7, um pedido de providências ao atual presidente da Corte, Edson Fachin. Em uma carta assinada pelos magistrados, o colegiado é instado a realizar uma investigação profunda sobre os recentes episódios que têm gerado instabilidade no tribunal, classificados pelos signatários como a crise mais aguda da história da instituição.
Exigência de transparência e apuração pública
No documento, os ex-integrantes do tribunal manifestam confiança na condução de Fachin, mas enfatizam a necessidade urgente de uma resposta institucional. Eles defendem a convocação de uma sessão pública no plenário para que os fatos sejam devidamente apurados sob o rito do devido processo legal. Segundo os signatários, a divulgação de informações recentes tem impactado negativamente o prestígio do STF e a confiança da sociedade nas instituições democráticas.
A lista de signatários reúne nomes de peso na história recente do Poder Judiciário brasileiro, incluindo Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber.
Origem das investigações e desdobramentos
O cenário de crise foi intensificado após a decisão do ministro André Mendonça, relator de um processo no STF, de levantar o sigilo de documentos referentes a investigações da Polícia Federal sobre o caso Master. O material revelou diálogos entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do banco Master. Nas mensagens, Vorcaro questionava Moraes sobre a possibilidade de bloqueio de uma operação de venda da instituição, pouco antes de sua prisão, ocorrida em 17 de novembro de 2025.
Além das interações, os autos trouxeram à tona detalhes sobre um contrato de aproximadamente R$ 130 milhões firmado entre o banco e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. O conteúdo tornado público também aponta o registro de cartões de crédito corporativos que teriam sido emitidos em nome dos filhos do casal.
O papel da Corte diante do cenário atual
A expectativa dos ex-ministros é que a presidência do STF utilize os mecanismos regimentais para garantir que a apuração ocorra de forma transparente. A carta reforça que a estabilidade das instituições depende da capacidade do tribunal em esclarecer os fatos que envolvem seus próprios integrantes. Até o momento, o foco permanece na tramitação do pedido junto à presidência da Corte, que detém a competência para designar a pauta do plenário.
Com informações da Revista Oeste.
