Justiça determina que Meta reative perfis bloqueados por ordem judicial
Justiça do Rio Grande do Norte ordena que a Meta reative perfis no Instagram e pague indenização por suspensão considerada desproporcional.
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Categoria: Justiça
TJMG investe R$ 38,4 milhões na compra de 179 veículos híbridos para desembargadores
O TJMG adquiriu 179 veículos híbridos por R$ 38,4 milhões. A compra visa renovar a frota e atender diretrizes de sustentabilidade do CNJ.
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Câmara dos Deputados aprova novas regras para custas judiciais e isenção para baixa renda
Câmara aprova reajuste anual de custas judiciais via IPCA e garante isenção para quem ganha até R$ 5 mil. Projeto segue para sanção presidencial.
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Projeto de lei propõe criminalizar manipulação de inteligência artificial no Judiciário
Projeto de lei propõe criminalizar a injeção de prompt em processos judiciais para evitar fraudes em sistemas de inteligência artificial.
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Nova lei endurece punições contra violência sexual digital de menores
Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente digital e autoriza ronda virtual policial.
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TSE determina que PT apresente documentos sobre rede de mobilização digital
Ministro André Mendonça, do TSE, ordena que o PT entregue documentos financeiros e registros sobre estratégias de mobilização digital e eventos.
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Moraes mantém suspensão de visitas e nega pedido da defesa de Bolsonaro para o Dia dos Pais
Ministro Alexandre de Moraes negou pedido da defesa de Bolsonaro para visitas no Dia dos Pais, mantendo suspensão de 30 dias.
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Justiça libera patrimônio de acionistas da Americanas após bloqueio bilionário
TRF-2 suspende bloqueio de bens de acionistas da Americanas. Decisão libera patrimônio, mas investigações da PF sobre fraudes continuam.
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Projeto de lei propõe sanções contra litigância abusiva no sistema judiciário
litigância – Projeto de lei na Câmara visa punir empresas e réus que utilizam recursos judiciais para atrasar o cumprimento de leis e decisões da Justiça.
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CVM arquivou alerta de 2022 que previa queda do Banco Master e rombo de R$ 57 bilhões ao FGC
Denúncia de 2022 sobre o Banco Master foi arquivada pela CVM. Caso culminou em liquidação extrajudicial e prejuízo de R$ 57 bilhões ao FGC.
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