A coligação Desperta São Paulo, que reúne partidos como PT, PCdoB, PV, PSOL, Rede, PDT e PSB, formalizou uma representação junto à Justiça Eleitoral na última quinta-feira, 27. O alvo da medida é uma publicação feita pelo vereador e candidato a deputado federal Rubinho Nunes (União Brasil) em suas redes sociais.
O material em questão, veiculado na quarta-feira, 26, apresenta o parlamentar em uma interação com eleitores na Avenida Paulista. No vídeo, o candidato tece comentários críticos à gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e questiona pontos relacionados à reforma tributária, que tem o ministro Fernando Haddad como um dos principais articuladores.
Questionamento sobre o uso de impulsionamento pago
O ponto central da reclamação apresentada pela coligação gira em torno da estratégia de divulgação utilizada. Os partidos argumentam que, embora a legislação vigente autorize o uso de recursos para impulsionar conteúdos de campanha, essa prerrogativa não se estenderia à promoção de mensagens negativas ou ataques diretos a adversários políticos.
Com base nesse entendimento, os autores da ação solicitaram ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) a remoção imediata do vídeo das plataformas digitais, além da interrupção do impulsionamento pago que vinha sendo aplicado ao conteúdo.
Decisão do Tribunal Regional Eleitoral
Ao analisar o pedido, o TRE-SP optou por uma decisão parcial. A corte determinou a suspensão do impulsionamento pago que estava sendo direcionado à publicação, atendendo a um dos pontos centrais da representação dos partidos.
A controvérsia jurídica destaca o rigor da Justiça Eleitoral no que diz respeito ao uso de verbas de campanha para a disseminação de conteúdos nas redes sociais. O caso reforça as discussões sobre os limites da propaganda eleitoral no ambiente digital, especialmente quando envolve o embate direto entre candidatos e o governo federal.
Até o momento, o cenário permanece em análise pelas instâncias competentes, que devem avaliar se a manutenção do vídeo nas redes, sem o suporte financeiro do impulsionamento, respeita as normas vigentes para o pleito.
Com informações da Revista Oeste.
