O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) oficializou a aquisição de uma nova frota composta por 179 veículos do modelo Toyota Corolla Cross XRX Hybrid 2026. O investimento total para a renovação dos automóveis destinados aos desembargadores da Corte alcançou a marca de R$ 38,4 milhões, com um custo unitário de R$ 215 mil por unidade.
Justificativa técnica e diretrizes de sustentabilidade
A administração do tribunal defendeu a compra como uma medida necessária para a modernização da estrutura de transporte dos magistrados. Segundo o setor de Gerência de Contratos e Convênios do órgão, o valor pago por cada veículo ficou abaixo do teto de referência estabelecido no edital, que era de R$ 229.427,33.
A justificativa técnica para a substituição dos antigos sedãs por modelos SUV híbridos baseia-se na necessidade de maior segurança, conforto e recursos tecnológicos. Além disso, o tribunal argumenta que a renovação atende a diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece metas para a redução de emissões de carbono até 2030, alinhando a frota institucional a práticas de sustentabilidade.
Regras de uso e classificação dos veículos
Os automóveis foram classificados pelo tribunal como veículos de representação e institucionais, conforme as normas da Resolução 83 do CNJ. O uso desses bens é restrito exclusivamente ao desempenho das funções públicas dos magistrados.
O regulamento interno veda expressamente a utilização dos veículos em fins de semana, feriados ou para qualquer finalidade de caráter particular. Enquanto os carros de representação são reservados ao presidente e ao corregedor, os institucionais são destinados ao uso dos demais desembargadores da Corte mineira.
Contexto das críticas e acusações
A aquisição dos novos veículos ocorre em um momento de turbulência interna no tribunal. A compra foi alvo de críticas públicas por parte do juiz Milton Lívio Lemos Salles, que se encontra afastado de suas funções após ter sido flagrado consumindo bebida alcoólica e fumando durante uma audiência virtual.
Em um vídeo divulgado recentemente, o magistrado afastado questionou o gasto e proferiu acusações de corrupção contra colegas da Corte. Em resposta, o TJMG rechaçou as declarações, classificando as falas como genéricas e desprovidas de elementos probatórios que sustentem as alegações feitas pelo juiz.
Com informações da Revista Oeste.
