O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou, nesta sexta-feira, 7, a suspensão do bloqueio de bens que atingia até R$ 54 bilhões de três acionistas de referência da rede varejista Americanas. A decisão beneficia Carlos Alberto da Veiga Sicupira, Jorge Paulo Lemann e Eduardo Saggioro Garcia, que figuram como investigados em um inquérito conduzido pela Polícia Federal acerca de fraudes contábeis na companhia.
Embora a restrição patrimonial tenha sido revogada, o desembargador federal Flavio Oliveira Lucas ressaltou que a medida não implica o encerramento das investigações. O magistrado manteve o entendimento de que existem elementos suficientes para a continuidade da apuração policial, mas considerou que as evidências atuais não justificam a manutenção de um bloqueio de tal magnitude.
Revisão das medidas cautelares
Ao analisar os recursos apresentados pelas defesas, o relator ponderou que, embora a experiência empresarial dos envolvidos e sua atuação no Conselho de Administração da empresa pudessem gerar suspeitas sobre o conhecimento das irregularidades, não há provas concretas de que os acionistas estivessem tentando ocultar ou dilapidar seu patrimônio.
O magistrado destacou que a quantidade de bens e valores efetivamente localizados durante a execução da ordem judicial anterior não sustentava a necessidade de uma medida tão severa. A decisão segue uma linha jurídica similar à aplicada recentemente ao ex-CEO da empresa, Sergio Rial, que também obteve a liberação de seus ativos.
Bens que haviam sido atingidos
O bloqueio, que tinha como teto o montante de R$ 54 bilhões, não significava que a totalidade desse valor estivesse disponível nas contas dos investigados. Na prática, a Justiça havia conseguido identificar e restringir valores em espécie, veículos, embarcações e participações societárias.
Entre os valores localizados, Carlos Alberto da Veiga Sicupira teve R$ 314 milhões bloqueados, além de três embarcações, um automóvel e aplicações financeiras. No caso de Jorge Paulo Lemann, foram retidos R$ 24,2 milhões, além de três veículos e investimentos em empresas como Ambev e Petrobras. Já para Eduardo Saggioro Garcia, o montante encontrado em contas bancárias somou R$ 25,3 milhões.
Contexto da crise contábil
O escândalo que abalou a estrutura da Americanas veio à tona em janeiro de 2023, logo após a identificação de inconsistências contábeis que somavam R$ 20 bilhões. O episódio desencadeou uma crise financeira severa, levando a varejista a solicitar recuperação judicial, com dívidas que atingiram R$ 47,9 bilhões na época.
O impacto do caso reverberou por todo o mercado financeiro, afetando fornecedores e diversas instituições bancárias. Desde o início das revelações, os acionistas de referência têm negado qualquer participação ou conhecimento prévio sobre as manobras contábeis, afirmando que jamais tolerariam tais práticas na gestão da companhia. O caso segue sob investigação das autoridades competentes, conforme apurado pela Polícia Federal.
Com informações da Revista Oeste.
