O candidato à Presidência da República pelo partido Missão, Renan Santos, apresentou propostas controversas para a área de segurança pública durante entrevista concedida à TV Globo. Entre as medidas anunciadas, o presidenciável defendeu a implementação de um regime de exceção em comunidades periféricas como estratégia para retomar territórios atualmente sob o domínio de facções criminosas.
Estratégia de segurança e legislação penal
Segundo o candidato, a meta é recuperar o controle dessas áreas em um prazo de um ano. Para viabilizar a iniciativa, Santos propõe alterações estruturais na legislação, incluindo modificações no Código de Processo Penal e na Lei de Execução Penal. O objetivo seria endurecer as penas, especialmente para delitos violentos que envolvam o uso de armamento.
O postulante ao cargo máximo do Executivo também manifestou apoio à aplicação do chamado Direito Penal do Inimigo. A doutrina prevê um tratamento jurídico diferenciado para indivíduos que representam ameaças diretas à ordem pública, com o intuito de acelerar o rito processual e a aplicação de sanções.
Relação com o Judiciário e política externa
Ao abordar o funcionamento das instituições, Renan Santos afirmou que, caso eleito, não cumpriria decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerasse ilegais. Como exemplo, citou eventuais ordens monocráticas que pudessem interromper operações policiais. O candidato ressaltou que, antes de qualquer descumprimento, buscaria pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU) e recorreria à própria corte.
No campo da defesa nacional, o candidato defendeu que o Brasil deveria desenvolver armas nucleares nas próximas décadas para garantir soberania e respeito internacional. Embora tenha reconhecido que o país não possui capacidade técnica para tal projeto nos próximos dez anos, ele confirmou que, no momento oportuno, o Brasil deveria se retirar do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares.
Propostas para a economia e previdência
Na esfera econômica, o plano de governo de Santos foca na redução de gastos públicos, com uma meta de economizar R$ 1,1 trilhão ao longo de cinco anos. Para alcançar esse resultado, o candidato defende uma nova reforma da Previdência, argumentando que o sistema atual corre risco de colapso.
Além da reforma previdenciária, o presidenciável propõe revisar as vinculações constitucionais de verbas destinadas às áreas de saúde e educação. Segundo o candidato, a contenção de despesas é fundamental para frear o avanço da dívida pública e viabilizar novos investimentos em infraestrutura no país.
Com informações da Revista Oeste.
