Autorização para crédito estadual
O Ministério da Fazenda oficializou, na noite desta quarta-feira, 12, a concessão de garantia da União para uma operação de crédito de R$ 5,4 bilhões solicitada pelo governo de São Paulo. O montante será captado junto ao Banco do Brasil e tem como objetivo principal o financiamento de projetos estruturantes no estado.
A decisão foi formalizada pelo ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan. O aval federal era considerado um passo fundamental para que a gestão estadual pudesse prosseguir com o cronograma de investimentos previsto para o setor de infraestrutura e mobilidade urbana.
Contexto da judicialização
A liberação do aval ocorreu poucas horas após o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). O governo paulista buscava, por meio da via judicial, destravar o processo que, segundo a Procuradoria-Geral do Estado, estava parado há mais de 70 dias.
Na petição enviada ao STF, o estado argumentou que a solicitação já contava com parecer técnico favorável da Secretaria do Tesouro Nacional desde maio. A gestão estadual sustentou que a demora na assinatura ministerial era injustificada e que o estado estaria sendo submetido a um tratamento desigual em comparação a outras unidades da federação.
Destinação dos recursos
Os recursos provenientes do empréstimo serão integralmente aplicados em obras de grande porte. O planejamento do governo paulista inclui aportes na Linha 6-Laranja do metrô e na Rodovia dos Tamoios. Além disso, o financiamento contempla melhorias na extensão da Linha 5-Lilás e intervenções nas linhas 8-Diamante, 9-Esmeralda, 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da CPTM.
A urgência na obtenção da garantia da União estava ligada ao calendário eleitoral. O governo estadual precisava do aval antes do início das restrições previstas para operações de crédito em ano de pleito, visando garantir a continuidade dos projetos sem interrupções legais.
Posicionamento das partes
O tema ganhou visibilidade nacional após ser debatido entre candidatos ao governo paulista, gerando acusações por parte de aliados de Tarcísio de Freitas de que o governo federal estaria retardando a autorização por motivações políticas. O Ministério da Fazenda, por outro lado, negou qualquer irregularidade no trâmite.
Segundo a pasta, o processo seguiu os ritos técnicos e administrativos habituais. O ministério atribuiu o tempo de análise ao aumento expressivo na demanda por operações de crédito durante o período eleitoral, refutando a tese de que houve tratamento diferenciado ou motivação política na condução do pedido.
Com informações da Revista Oeste.
