CCJ aprova uso de videoconferência em processos dos Juizados Especiais
A CCJ da Câmara aprovou o uso de videoconferência em Juizados Especiais, visando facilitar o acesso à justiça e reduzir custos processuais.
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Tag: cidadania
Governo da Colômbia altera regras para porte de armas legalizadas
Presidente da Colômbia, Abelardo de la Espriella, flexibiliza porte de armas legalizadas para cidadãos em meio à crise de segurança no país.
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Governo dos EUA renova alerta de segurança para viajantes em território brasileiro
Embaixada dos EUA atualiza alerta de segurança para viajantes no Brasil, destacando riscos de crimes, sequestros e áreas de fronteira.
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A política nacional sob a ótica da preservação cultural
A análise sobre o papel da cultura, da família e da política no Brasil frente ao atual cenário eleitoral e a polarização ideológica.
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Câmara dos Deputados aprova novas regras para custas judiciais e isenção para baixa renda
Câmara aprova reajuste anual de custas judiciais via IPCA e garante isenção para quem ganha até R$ 5 mil. Projeto segue para sanção presidencial.
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